Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Exercício I da disciplina Iniciação em Museologia (BIB03207)
Prof.: Carol Gelmini
Carta Patrimonial: Carta de Fortaleza
Ano: 14/11/1997
Temática abordada: Patrimônio Imaterial, comemoração dos 60 anos do IPHAN. Objetivos de recolher subsídios que permitissem a elaboração de diretrizes e a criação de instrumentos legais e administrativos visando a identificar, proteger, promover e fomentar os processos e bens “portadores de referência à identidade, à ação e a memória dos diferentes grupos formadores sociedade brasileira ”considerados em toda a sua complexidade, diversidade e dinâmica, particularmente, as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas”, com especial atenção àquelas referentes à cultura popular.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do;jsessionid=5C77BF6424104B9AE20AC3F2A947DF8E?id=268
Análise de: Rogerio Carlos Petrini de Almeida
Resumo:
A Carta de Fortaleza resultou do Seminário “patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de Proteção”, que tinha como objetivo de subsidiar a elaboração de diretrizes e criação de instrumentos para proteger o patrimônio cultural de natureza imaterial. O plenário do seminário levou em consideração a necessidade impostas pelos meios sociais e públicos na preservação do diversificado patrimônio cultural do pais, cabendo ao IPHAN as medidas necessárias ao resguardo do patrimônio cultural, constituído de bens materiais e imateriais e estes com proteção específicas, considerando também que a proteção legal no âmbito federal , não se mostra adequada quando se refere ao patrimônio de bens imateriais.
A Carta de Fortaleza propõe e recomenda que se aprofunde o conceito de bem cultural de natureza imaterial, que sejam inventariados com a colaboração dos diversos segmentos públicos e de pesquisas e outros, que o resultado dos inventários seja integrado ao Sistema Nacional de Informações Culturais. Propõe a edição de instrumento legal para que haja o registro específico destes bens imateriais diversificados e com características peculiares.
A assembléia registra 6 moções: em defesa do reconhecimento do Decreto Lei 25/37; pelo repúdio a redução operacional do IPHAN; em apoio a Ministério da Cultura e contra a medidas que reduzam sua operacionalidade; em defesa a Lei de Incentivos à Cultura; em apoio às expressões culturais dos povos ameríndios , reconhecimento da cultura indígena; e, por fim a moção de congratulações a 4ª Coordenação Regional do IPHAN, pela realização do Seminário.
Considerações sobre a Carta Patrimonial:
A década de 1990 foi marcada por vários movimentos sociais e redemocratização do País. O conhecimento globalizado se difunde. A cultura e o esporte brasileiro são valorizados amplamente. Já em 1988 a Constituição do Brasil se preocupou com a proteção dos bens culturais materiais e imateriais, e a Carta de Fortaleza, resulta no fortalecimento desta proteção aos bens culturais imateriais, propondo o envolvimento de vários setores da sociedade e referenciando a criação de um registro e catalogação destes bens considerados dentro de suas especificidades.
