A Taxa de Juros no Brasil

A TAXA DE JUROS NO BRASIL: SELIC

Rogerio Carlos Petrini de Almeida

Prof. Juliano Machado de Magalhães

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Tecnologia em Processos Gerenciais (Turma 2831) – Economia

30/09/07

RESUMO

O ganho sobre capital investido sempre foi objetivo de quem dispõem de recursos e pode-se referenciá-lo a taxa de juros. O objeto do texto está na exposição da taxa de juros selic como principal expoente do ganho desejado. Realizou-se pesquisa em artigos relacionados em sites da Internet de onde se conclui que esta “taxa básica” , com também é conhecida, oscila e impacta de forma positiva ou negativa em todos os segmentos de mercado.

Palavras-chave: Taxa de juros; Juros; Risco, Selic.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem a finalidade de trazer conhecimento a respeito de alguns conceitos que se irmanam à taxa de juros no Brasil, saber o que é juros, risco, taxas de juros selic, o Selic é essencial para entender-se o seu funcionamento.

É tema a composição da taxa selic, sua influência no orçamento domésticos e a evolução desta taxa que de alguma maneira reflete no povo brasileiro.

Para a elaboração do texto foram utilizadas informações extraídas de sites da Internet.

2 O QUE SÃO JUROS?

Atualmente podemos dizer que são os frutos do capital, ou os justos proventos ou recompensas que dele se tiram (SILVA, apud LIRA, 2007).

Conceitua-se também, os juros reais como:

“o excedentes à taxa inflacionárias, incluindo-se os custos administrativos e operacionais, as contribuições sociais, os tributos devidos pela Instituição(sic) financeira e mais quaisquer comissões e outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito (LIRA,2007, grifo nosso)”,

3 COMO SE COMPOEM OS JUROS NO BRASIL

É composto por vários riscos, são eles: risco inflacionário; risco cambial; risco de não restituição; e risco de transferência de custos.

Observa-se que fala-se com freqüência em “risco” portanto deve-se ter presente o seu significado, aplicado ao meio econômico ou financeiro que segundo DURTE JUNIOR (2007), tem um conceito multidimencional envolvendo o significado do risco em quatro grupos: mercado - com possíveis perdas devido a flutuações deste; operacional – onde alcança as possíveis perdas de sistemas, controles, gerenciamentos e erros humanos; crédito – nas possíveis perdas quando o contratante não hora seus compromissos e; legal – quando perdas advém em contratos não legalmente amparados.

Ainda pode-se ver sob á ótica do Dicionário Michaelis (2007) como “Possibilidade de perigo, incerto mas previsível, que ameaça de dano a pessoa ou a coisa. R. bancário, Com: o que decorre do negócio entre banqueiros ou entre o banco e os correntistas”.

3.1 RISCO INFLACIONÁRIO

Como o próprio nome diz, é aquele que decorre da inflação, da desvalorização da moeda. Quanto maior a expectativa de inflação, maiores serão as taxas de juros. Este risco diminui quando a periodicidade da correção monetária também diminui (LIRA, 2007).

3.2 RISCO CAMBIAL

Significa a possibilidade de desvalorização da moeda nacional em face da estrangeira (LIRA, 2007).

3.3 RISCO DE NÃO RESTITUIÇÃO

O risco da não restituição pode ser interpretado pela inadimplência ou a probabilidade do não pagamento ou falta de restituição do capital tomado.

3.4 RISCO DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTOS

É representado pelos custos administrativos, de seguros e comissões (LIRA, 2007).

4 LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS

Lei da Usura estabelece um limite para a contratação de juros, que seria equivalente ao dobro da taxa legal. Quanto à taxa legal vigente, defende-se que é a taxa SELIC. (LIRA, 2007).

Para as Instituições financeiras nunca houve limitação para a taxa de juros. Até 1964 a jurisprudência era dominante neste sentido e, após a Lei de Mercado de Capitais (Lei nº 4.595/64) que atribuiu competência ao Conselho Monetário Nacional para regular e dispor sobre juros e instituições financeiras, este liberou as mesmas de qualquer limite na contratação de juros. A Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal preceituando que as disposições do Dec. 22.626/33 não se aplicariam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integrassem o sistema financeiro nacional (LIRA, 2007).

5 SELIC - TAXA DE JURO OFICIAL NO BRASIL

5.1 O QUE É O SELIC

É a sigla de Sistema Especial de Liquidação e Custódia. O sistema teve sua criação oficial em outubro de 1979, com finalidade de organizar a troca de títulos públicos. É administrado pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central em parceria com a ANDIMA.

O SELIC é o depositário central dos títulos da dívida pública federal interna, recebe os registros das negociações no mercado secundário e promove a respectiva liquidação através de leilões de títulos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central, também são realizadas operações de mercado aberto e de redesconto com títulos públicos. Através das negociações neste sistema são realizadas as compras e vendas à vista ou a termo, definitivas ou compromissadas adotando os procedimentos necessários às movimentações financeiras e de custódia envolvidas na liquidação dessas operações, realizadas uma a uma e em tempo real , onde observa-se que o registro de títulos públicos são feitos por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas (ANDIMA, 2007).

5.2 O CONCEITO DA TAXA DE JUROS SELIC

Segundo o BACEN (2007):

É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas. Esclarecemos que, neste caso, as operações compromissadas são operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante com compromisso de revenda assumido pelo comprador, para liquidação no dia útil seguinte. Ressaltamos, ainda, que estão aptas a realizar operações compromissadas, por um dia útil, fundamentalmente as instituições financeiras habilitadas, tais como bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Sob o ponto de vista da WIKIPÉDIA (2007) tem-se em resumo que é a taxa de financiamento interbancário para operações de um dia, ou overnight, que possuem lastro em títulos públicos federais, que são listados e negociados no Selic. Reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos. É conhecida como "taxa básica" ou como taxa média do over que regula diariamente as operações interbancárias e serve de referência para todas as demais taxas de juros da economia. Não é fixa e varia praticamente todos os dias, normalmente é publicada por volta das 20h00 do próprio dia.

A taxa de juros selic é definida pelo COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

5.3 A INFLUÊNCIA DA TAXA SELIC NO ORÇAMENTO DOMÉSTICO

Como exposto é a taxa de referência do mercado, e influencia todas as outras taxas de juros da economia o que afeta diretamente o orçamento doméstico de qualquer cidadão brasileiro basta observar a utilização do cheque especial, do crediário, dos cartões de crédito, que quando se utiliza reduz o orçamento face ao pagamento de juros. Pode ser considerado um aspecto positivo dessa influência, a rentabilidade provocada sobre a poupança e a aplicações financeiras em geral, que promovem a manutenção do capital e ganhos de algum percentual juro aumentando dessa forma a economia doméstica.

A redução da taxa ou seu aumento interfere em diversos mercados e produz efeitos finais no consumidor. Juros baixos impulsionam o crescimento econômico, diminuem os custos de produção e conseqüentemente beneficiando o comprador final. O aumento desta taxa tem influência inversa aumentando as despesas doméstica (VIDA ECONOMICA, 2007).

5.4 EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC

A seguir mostra-se a taxa de juros Selic mensal a partir de 1999 e a acumulada desde 1995, com finalidade de se observar seu comportamento neste período (RECEITA FEDERAL,2007). Está visivelmente em decréscimo, evidenciando os maiores períodos inflacionários, chegando em 2007, a praticamente se estabilizar na aproximação de 1%.

MÊS/ANO	1999	1995	1996	1997	1998	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
Janeiro	2,18 %	0,00 %	2,58 %	1,73 %	2,67 %	1,46%	1,27%	1,53%	1,97%	1,27%	1,38%	1,43%	1,08%
Fevereiro	2,38 %	3,63 %	2,35 %	1,67 %	2,13 %	1,45%	1,02%	1,25%	1,83%	1,08%	1,22%	1,15%	0,87%
Março	3,33 %	2,60 %	2,22 %	1,64 %	2,20 %	1,45%	1,26%	1,37%	1,78%	1,38%	1,53%	1,42%	1,05%
Abril	2,35 %	4,26 %	2,07 %	1,66 %	1,71 %	1,30%	1,19%	1,48%	1,87%	1,18%	1,41%	1,08%	0,94%
Maio	2,02 %	4,25 %	2,01 %	1,58 %	1,63 %	1,49%	1,34%	1,41%	1,97%	1,23%	1,50%	1,28%	1,03%
Junho	1,67 %	4,04 %	1,98 %	1,61 %	1,60 %	1,39%	1,27%	1,33%	1,86%	1,23%	1,59%	1,18%	0,91%
Julho	1,66 %	4,02 %	1,93 %	1,60 %	1,70 %	1,31%	1,50%	1,54%	2,08%	1,29%	1,51%	1,17%	0,97%
Agosto	1,57 %	3,84 %	1,97 %	1,59 %	1,48 %	1,41%	1,60%	1,44%	1,77%	1,29%	1,66%	1,26%	0,99%
Setembro	1,49 %	3,32 %	1,90 %	1,59 %	2,49 %	1,22%	1,32%	1,38%	1,68%	1,25%	1,50%	1,06%	-
Outubro	1,38 %	3,09 %	1,86 %	1,67 %	2,94 %	1,29%	1,53%	1,65%	1,64%	1,21%	1,41%	1,09%	-
Novembro	1,39 %	2,88 %	1,80 %	3,04 %	2,63 %	1,22%	1,39%	1,54%	1,34%	1,25%	1,38%	1,02%	-
Dezembro	1,60 %	2,78 %	1,80 %	2,97 %	2,40 %	1,20%	1,39%	1,74%	1,37%	1,48%	1,47%	0,99%	-

Taxa de Juros Selic – Acumulados

Mês / Ano	2002	200	2004	2005	2006	2007	2008
janeiro	92,96	74,86	54,40	39,15	21,54	7,76	-
fevereiro	91,71	73,03	53,32	37,93	20,39	6,89	-
março	90,34	71,25	51,94	36,40	18,97	5,84	-
abril	88,86	69,38	50,76	34,99	17,89	4,90	-
maio	87,45	67,41	49,53	33,49	16,61	3,87	-
junho	86,12	65,55	48,30	31,90	15,43	2,96	-
julho	84,58	63,47	47,01	30,39	14,26	1,99	-
agosto	83,14	61,70	45,72	28,73	13,00	1,00	-
setembro	81,76	60,02	44,47	27,23	11,94	-	-
outubro	80,11	58,38	43,26	25,82	10,85	-	-
novembro	78,57	57,04	42,01	24,44	9,83	-	-
dezembro	76,83	55,67	40,53	22,97	8,84	-	-

Mês / Ano	1995	1996	1997	1998	1999	2000	2001
janeiro	260,89	219,60	195,98	172,69	147,60	125,30	109,30
fevereiro	257,26	217,25	194,31	170,56	145,22	123,85	108,28
março	254,66	215,03	192,67	168,36	141,89	122,40	107,02
abril	250,40	212,96	191,01	166,65	139,54	121,10	105,83
maio	246,15	210,95	189,43	165,02	137,52	119,61	104,49
junho	242,11	208,97	187,82	163,42	135,85	118,22	103,22
julho	238,09	207,04	186,22	161,72	134,19	116,91	101,72
agosto	234,25	205,07	184,63	160,24	132,62	115,50	100,12
setembro	230,93	203,17	183,04	157,75	131,13	114,28	98,80
outubro	227,84	201,31	181,37	154,81	129,75	112,99	97,27
novembro	224,96	199,51	178,33	152,18	128,36	111,77	95,88
dezembro	222,18	197,71	175,36	149,78	126,76	110,57	94,49

6 REPERCUSSÃO DA ALTA TAXAS DE JUROS NO BRASIL

Conforme reportagem do Jornal do Comércio (2007) a taxa de juros real se mantém elevada e está classificada como a segunda no ranking mundial, sendo da Turquia a liderança. Relata que os juros básicos - referência a Selic - reduziu 0,25 pontos percentuais caindo em setembro para 11,25%.

A elevada taxa de juros reduz o crescimento do país, pois, inibe o investimento e diminui a competitividade de empresas, que recorrem ao crédito doméstico, o governo por sua vez tem gastos com juros pagos em sua dívida internas pagos em decorrência destas taxas, o que possivelmente impacta nos investimentos do setor público ainda surge como importante fator de concentração de renda face a remuneração do capital financeiro (GONÇALVES, 2007).

A taxa de juros determinada pelo Banco Central tem como objetivo estabilizar a economia controlando o nível de demanda agregada para que este não ultrapasse a capacidade produtiva do país, preocupando-se com a trajetória inflacionária (GONÇALVES, 2007).

7 CONCLUSÃO

Observa-se que o governo através de seus agentes econômicos e controladores tem como objeto o uso de taxas de juros para o controle do mercado financeiro utiliza-se da taxa de juros selic como índice oficial que interage no fluxo inflacionário e na demanda de mercado.

Conclui-se que a taxa selic, criada em 1979, vem sendo o balizador das demais taxas de juros aplicada no mercado e que sua oscilação para mais ou para menos influenciam na cadeia produtiva e na vida dos consumidores.

8 REFERÊNCIAS

ANDIMA, Selic, Disponível em: http://www.andima.com.br/selic/oquee.asp Acesso em: 25 set. 2007.

BANCO CENTRAL. Índice. Disponível em; http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2007/06/ri200706inp.pdf Acesso em: 21 ago. 2007.

DUARTE JUNIOR A. M., Risco:definições, tipos, medição, recomendações para seu gerenciamento, Disponível em: http://www.risktech.com.br/PDFs/RISCO.pdf Acesso em: 25 set. 2007.

___________. Dicionário michaelis, ed. 2007. São Paulo. Melhoramentos, 2007.

GONÇALVES A.C.P. – Taxas de juros no Brasil. Disponível em:

http://www2.fgv.br/gv-reve/arquivo/artigos/BANCO_CENTRAL_JUROS_ALTOS.pdf . Acesso em 24 set. 2007.

JORNAL DO COMÉRCIO. Índices. Porto Alegre. Jornal do Comércio. 9 set. 2007. p. 5, Caderno Economia.

LIRA, M. R., A limitação da taxa de juros. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/19/54/1954/. Acesso em: 19 set. 2007.

RECEITA FEDERAL, Taxa de juros Selic, Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/jrselic.htm Acesso em: 24 set. 2007.

VIDA ECONOMICA, Como a SELIC interfere em sua vida?. Disponível em:

http://www.vidaeconomica.com.br/tampa.htm.. Acesso em: 25 set. 2007.

WIKIPEDIA Taxa Selic. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Taxa_SELIC . Acesso em: 25.09.2007.